CONSTITUIÇÃO IMPÉRIAL
Promulgada pelo Fundador, com o testemunho da Santa Trindade e a aprovação de toda a comunidade em 07/02/2026, esta constituição é legitima.
FUNDAMENTOS DO IMPÉRIO (LEIA)
O Império de Arcania é uma instituição que atua em todas as dimensões do servidor Trindade Craft, sem exceção. Onde houver jogo, convivência, RPG ou interação entre jogadores, o Império está presente.
O Império não é apenas um elemento de RPG, mas também um órgão autônomo oficial do servidor, criado para promover unidade, organização, diversão e imersão entre os jogadores.
Para os jogadores, o Império é o coração do RPG. É nele que surgem reis, senadores, julgamentos, alianças e conflitos.
Para o servidor, o Império é um órgão oficial, criado para organizar a jogatina, incentivar a convivência e tornar a experiência mais divertida, justa e imersiva.
Este Império foi escrito, corrigido e aprovado junto com os jogadores do servidor, representando a vontade coletiva da comunidade e seu desejo por um ambiente organizado, justo e envolvente.
A Constituição Imperial e seus poderes existem sempre em pleno alinhamento com todas as regras, decretos e decisões estabelecidas pela Staff, representada pela Santa Trindade.
Nada no Império está acima da Staff.
Nada no Império existe fora das regras do servidor.
Fica estabelecido que qualquer integrante que ocupe um cargo imperial deverá ser imediatamente desligado de sua função caso ultrapasse os limites definidos pela Santa Trindade.
O Império existe para servir aos jogadores. A Staff existe para manter o servidor.
Assim, declara-se que:
O Império é o espírito do servidor. A Santa Trindade é o próprio servidor.
ESTRUTURA
O Império de Arcania é o sistema de governo usado no RPG para organizar a convivência entre os jogadores. Ele existe para criar ordem, regras claras e disputas políticas justas e divertidas.
No Império, ninguém manda sozinho. O poder é dividido para evitar abusos e permitir que os jogadores participem das decisões que moldam a história do RPG.
Funciona de forma simples:
O povo joga, constrói e vive no mundo.
O Senado representa o povo e cria as leis.
O Imperador governa seguindo as leis.
O Tribunal cuida da ordem e resolve conflitos do RPG.
A Regência protege a Constituição e decide quando algo não está previsto.
Tudo isso acontece dentro do RPG. As decisões afetam reinos, personagens e o futuro do Império.
TIPO DE GOVERNO
🏛️ Monarquia Constitucional Senatorial
Por quê:
Monarquia: existe um Imperador como chefe do governo
Constitucional: o poder é limitado por uma Constituição
Senatorial: o Senado é o coração político, controla leis e o Imperador “O Império de Arcania funciona como no antigo IMPÉRIO ROMANO: existe um Imperador, mas quem manda nas leis é o Senado, e ninguém está acima da Constituição.”
Art. 1º – Dos Poderes do Império
O Império é organizado em quatro poderes, cada um com função própria, líder definido e regimento específico. Nenhum poder governa sozinho. Todos existem para manter o equilíbrio, a ordem e a vontade do povo.
Os poderes são:
Poder Governante – Liderado pelo Imperador Obedece ao Regimento Governamental
Poder Senatorial – Liderado pelo Senador-chefe Obedece ao Regimento Senatorial
Poder Moderador – Liderado pelo Juiz Imperial Obedece ao Regimento do Tribunal
Poder Regencial – Liderado pelo Regente Obedece ao Regimento Regencial
Art. 2º – Da Função de Cada Poder
I – Poder Governante
O Poder Governante administra o Império.
Executa as leis aprovadas pelo Senado
Nomeia cargos administrativos
Representa oficialmente o Império e o povo
Mantém o funcionamento do Estado
O Imperador governa, mas não cria leis sozinho.
II – Poder Senatorial
O Poder Senatorial é o coração da política do Império. É composto exclusivamente por jogadores e representa diretamente a vontade do povo.
Compete ao Senado:
Criar, alterar ou revogar leis imperiais
Fiscalizar o governo
Empossar, manter ou destituir o Imperador
Servir como espaço de debates, alianças e decisões políticas do RPG
O Senado é formado por:
Parlamento do Senado: conjunto dos Senadores
Senador-Chefe: líder escolhido pelo Parlamento
III – Poder Moderador
O Poder Moderador, exercido pelo Tribunal, garante a ordem, a segurança e a paz dentro do RPG.
Compete ao Tribunal:
Julgar conflitos entre jogadores no âmbito do RPG
Investigar e julgar crimes imperiais
Aplicar punições narrativas
Proteger a segurança pública do Império
O Tribunal atua exclusivamente dentro do RPG e não substitui punições técnicas do servidor.
IV – Poder Regencial
O Poder Regencial é o guardião da Constituição e do equilíbrio imperial.
Compete à Regência:
Fiscalizar todos os poderes do Império
Corrigir abusos e desvios constitucionais
Intervir em crises institucionais
Defender a ordem constitucional
Parágrafo único: Em caso de vácuo constitucional, ausência de lei ou situação não prevista nesta Constituição, o Poder Regencial terá autoridade para interpretar a Constituição e decidir de forma definitiva, até que o Senado legisle sobre o tema.
Art. 3º – Da Legitimidade dos Líderes
Imperador: escolhido, mantido ou destituído pelo Senado
Senador-Chefe: escolhido pelo Parlamento do Senado
Juiz Imperial: escolhido pelo Poder Regencial
Regente: escolhido por votação interna conforme o regimento
Art. 4º – Da Organização Territorial do Império
O Império é dividido em Reinos, que compõem sua estrutura territorial.
Cada Reino é governado por um Rei, responsável por administrar seu território em nome do Imperador.
Compete ao Rei:
Aplicar as leis aprovadas pelo Senado
Representar a administração imperial em seu Reino
Organizar politicamente seu território
Cada Reino é dividido em quatro regiões.
Os Prefeitos administram essas regiões, podendo governar uma região específica ou todo o Reino em nome do Rei, conforme a organização interna de cada Reino.
Art. 5º – Dos Regimentos
Os regimentos de cada poder detalham:
cargos existentes
atribuições
limites de autoridade
formas de nomeação e destituição
Tudo o que não estiver expressamente previsto nesta Constituição deverá ser regulamentado por meio dos regimentos correspondentes.
Salvaguarda Constitucional
Art. 6º – Da Salvaguarda Constitucional A presente Constituição é permanente e inviolável, não podendo ser alterada por qualquer poder do Império, inclusive pelo Fundador.
A única exceção ocorre mediante o acionamento formal deste artigo, ato exclusivo e intransferível do Fundador.
Uma vez acionada a Salvaguarda Constitucional, deverá ser convocada votação extraordinária, da qual participarão jogadores considerados ativos e aptos, conforme critérios objetivos previamente definidos e públicos.
A abertura da Constituição somente ocorrerá mediante aprovação por maioria simples dos votantes.
Autorizada a abertura, será instituída obrigatoriamente uma Comissão Constituinte, composta por representantes dos jogadores, com a função de acompanhar, moderar e vetar alterações que contrariem os princípios fundamentais do Império.
O Fundador poderá propor e redigir alterações, devendo estas ser apresentadas à Comissão Constituinte antes de sua promulgação.
Concluído o processo, a Constituição retorna ao seu estado de inviolabilidade plena, não podendo ser novamente alterada sem novo acionamento deste artigo.
Diagrama Simplificado do Império
Da Legitimidade Originária
O Fundador é a origem da legitimidade deste mundo. É por sua iniciativa que o servidor existe, que a Santa Trindade atua e que o Império pode viver. Sem essa raiz, nada se sustenta. Por sustentar o servidor, a estrutura e a continuidade da comunidade, sua figura deve ser tratada com respeito institucional, zelo e responsabilidade, sendo dever de todos preservar a integridade do ambiente que ele mantém.
Esse zelo não se confunde com poder político dentro do RPG, mas com o reconhecimento de que toda a experiência aqui vivida só é possível porque existe quem a sustente.
Atualizado