Lei: Conselho Imperial
Lei n° 003 / 2024 da Presidência do servidor.
Atualizado
Lei n° 003 / 2024 da Presidência do servidor.
Atualizado
Autores: ScarterDM
Sansionado por: ScarterDM, Yuki e Vexing em 21/11/2024
Artigo 1º – Estrutura e Função do Conselho Imperial
O Conselho Imperial é a principal assembleia legislativa do servidor, responsável por deliberar e votar propostas de leis que impactam o Império, os Reinos e as Cidades.
Membros do Conselho: 5 lordes e 1 deputado (7 votos totais)
Cada Rei indica um lorde (3 votos no total).
O Imperador indica mais um lorde (1 voto).
Arcana indica um lorde (1 voto).
O deputado, escolhido e votado pelos plebeus, representa o povo com peso de 2 votos.
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Artigo 2º – Processos Legislativos
As leis podem ser propostas pelos Reis ou pelo Imperador e seguem o cronograma semanal abaixo:
Segunda-feira – Apresentação de Propostas:
O Imperador publica todas as propostas de leis no grupo do Conselho Imperial.
O chat será fechado para que o conselho analisem os textos.
Terça-feira – Discussão:
O chat é aberto para que o conselho debatam as propostas e façam observações ou sugestões.
Quarta-feira – Pré-Votação:
O chat é fechado e o Imperador cria enquetes para cada proposta.
O conselho votam para decidir quais propostas avançam como pautas.
Quinta-feira – Resultados da Pré-Votação:
O Imperador divulga as propostas aprovadas para serem votadas oficialmente.
Sábado ou Domingo – Votação Oficial:
Enquetes oficiais são criadas para cada proposta.
O chat permanece fechado durante as votações, que duram até todos os representantes votarem.
As propostas aprovadas são enviadas para Arcana revisar, garantindo que não conflitem com outras leis existentes.
Artigo 3º – Mandatos dos Representantes
Mandato dos Lordes:
Cada Lorde tem um mandato de 14 dias.
No 12º dia, o Rei da respectiva dimensão escolhe um novo Lorde ou reempossa o atual.
O novo ou reempossado Lorde assume no 14º dia.
Mandato do deputado:
O deputado é eleito diretamente pelos plebeus para um mandato de 14 dias.
A eleição ocorre 3 dias antes do término do mandato atual (no 11º dia).
O novo ou reeleito deputado assume no 14º dia.
Artigo 4º – Funções e Poderes dos Membros do Conselho
Reis e Imperador:
Criam e apresentam propostas de leis reais ou imperiais.
Lordes e deputado:
Votam e organizam as leis.
Artigo 5º – Regras Gerais
Transparência:
Todas as propostas e resultados devem ser divulgados publicamente pelo Imperador.
Reeleição:
Tanto os Lordes quanto o deputado podem ser reempossados ou reeleitos sem limites de mandatos.
Revisão Final de Arcana:
Nenhuma lei entra em vigor sem aprovação de Arcana, que verifica a compatibilidade com leis existentes.