Lei: Sucessão do Trono
Lei n° 001 / 2024 da Presidência do servidor.
Autores: ScarterDM
Sansionado por: ScarterDM, Yuki, Vexing e Deidaura em
A PRESIDÊNCIA DA TRINDADE CRAFT DECRETA:
Art. 1º - Objetivo da Lei
Esta lei define as regras para a sucessão ao trono nas dimensões da Trindade Craft: Selva, Trevas e Fim, com o objetivo de preservar a dinastia de cada dimensão.
Esta lei só se aplica a dimensões cujo monarquia exista, republicas devem seguir suas propias leis de suscessão se houver.
Art. 2º - Posição do Monarca
O Monarca (Rei ou Rainha) é o ponto de partida da linha de sucessão. Cada monarca deve ter:
I - Um(a) Príncipe Herdeiro como primeiro na linha de sucessão.
II - Um(a) segundo(a) filho(a) denominado(a) Príncipe substituto.
III - Os demais filhos serão intitulados Príncipes ou Princesas e seguirão na sucessão por ordem de nascimento.
Art. 3º - Linha de Sucessão
A sucessão ao trono seguirá esta ordem:
I - Filhos do monarca, com o Príncipe Herdeiro em primeiro, seguido por seus irmãos em ordem de nascimento.
II - Netos, sendo os descendentes do Príncipe Herdeiro prioritários.
III - Bisnetos e descendentes subsequentes.
IV - Irmãos do monarca, sobrinhos e demais parentes próximos.
Art. 4º - Escolha do Herdeiro pelo Monarca
O monarca pode escolher qualquer um de seus filhos como sucessor, independentemente da ordem de nascimento, desde que a escolha seja comunicada e aprovada pela Arcana.
Art. 5º - Retroatividade da Linha de Sucessão
Em casos extremos, a sucessão pode ser retroativa, buscando parentes anteriores ao monarca, como pais, avós, bisavós, tios, etc.
Art. 6º - Perda de Título e Exclusão da Linha de Sucessão
De acordo com a Lei de Formação da Família Real, membros da família real podem perder seu título se: I - Optarem por sair da linha de sucessão. II - Forem expulsos pelo monarca ou pela Arcana. III - Perderem o título, sendo excluídos da linha de sucessão, exceto em casos extremos de ausência de herdeiros na dimensão.
Art. 7º - Extinção de Dinastia
Se não houver herdeiros na dimensão, a sucessão buscará famílias reais de outras dimensões, priorizando: I - Dimensões que não estão em guerra com a atual. II - Famílias com maior proximidade sanguínea. III - Dimensões que mantêm uma monarquia, e não uma república.
Art. 8º - Intervenção em Caso de Falta de Sucessores
Na ausência de qualificados em outras dimensões, a família real que controla o Império deverá indicar um membro para assumir o trono. I - Se a família imperial não puder fornecer um sucessor, a Arcana decretará o fim da monarquia naquela dimensão. II - O Conselho dos Três Reinos decidirá se uma nova monarquia será instaurada ou se será necessário formar uma república. III - Caso o Conselho seja incapaz de decidir, caberá à Arcana a decisão final. Se mesmo assim a decisão não for alcançada, a Presidência da Trindade Craft intervirá, e, em última instância, a decisão será monocrática, começando pelo Presidente Fundador.
Art. 9º - Proibições
I - Filhos adotados não podem herdar o trono como se fossem legítimos herdeiros de sangue.
II - Uma dinastia pode controlar várias dimensões, mas cada dimensão deve ter seu próprio monarca. Um rei não pode governar mais de uma dimensão ao mesmo tempo.
III - Monarcas de diferentes dimensões podem se casar, mas cada um mantém seu papel de soberano apenas em sua própria dimensão. a) Exemplo: Se o Rei do Overworld se casar com a Rainha do Nether, ele será apenas rei no Overworld, e ela será apenas rainha no Nether. b) Filhos do casal devem pertencer a uma única casa real, definida pelos pais, e só poderão herdar e cumprir obrigações reais dessa casa.
Atualizado